Projeto de Lei nº 128 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
128
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Violência contra a mulher, criança e idosos.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de placas e cartazes indicativos dos números do disk denúncia em caso de violência contra mulheres, crianças e idosos.
Indexação
Mulheres
Crianças
Idosos
Violência
Disk denúncia
Crianças
Idosos
Violência
Disk denúncia
Observação
Deliberação: Reunião ordinária de 07.05.2019.
Na PROCURADORIA: (10.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (12.05.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião plenária ordinária virtual do dia 19.05.2020 o Plenário acatou o parecer da10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM – RELATOR: Vereadora Mirtes Sales (19.05.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.05.2020 projeto não foi votado, retorna na próxima pauta.
Na PROCURADORIA: (10.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (12.05.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM – RELATOR: Verª. Mirtes Sales (19.05.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e, em seguida, a matéria foi aprovada em 1ª discussão. Na reunião do dia 08.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado pelo SAPL para a Divisão de Controle e Edição de Leis em 08.06.2020.
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (10.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (12.05.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião plenária ordinária virtual do dia 19.05.2020 o Plenário acatou o parecer da10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM – RELATOR: Vereadora Mirtes Sales (19.05.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.05.2020 projeto não foi votado, retorna na próxima pauta.
Na PROCURADORIA: (10.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.10.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.10.2019). Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.03.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (12.05.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 18ª Comissão.
Na 18ª COMDPDM – RELATOR: Verª. Mirtes Sales (19.05.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 18ª Comissão e, em seguida, a matéria foi aprovada em 1ª discussão. Na reunião do dia 08.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado pelo SAPL para a Divisão de Controle e Edição de Leis em 08.06.2020.
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada