{"id":33,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 128 de 2019","metadata":{},"numero":128,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Viol\u00eancia contra a mulher, crian\u00e7a e idosos.","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, de placas e cartazes indicativos dos n\u00fameros do disk den\u00fancia em caso de viol\u00eancia contra mulheres, crian\u00e7as e idosos.","indexacao":"Mulheres\r\nCrian\u00e7as\r\nIdosos\r\nViol\u00eancia\r\nDisk den\u00fancia","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 07.05.2019.\r\nNa PROCURADORIA: (10.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Na reuni\u00e3o do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 15.10.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.10.2019). Na reuni\u00e3o do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 03.03.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Prof.\u00aa Jacqueline (12.05.2020). Na reuni\u00e3o do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria virtual do dia 19.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 18\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM \u2013 RELATOR: Vereadora Mirtes Sales (19.05.2020). Na reuni\u00e3o do dia 20.05.2020 foi aprovado parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 26.05.2020  projeto n\u00e3o foi votado, retorna na pr\u00f3xima pauta.\r\nNa PROCURADORIA: (10.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Na reuni\u00e3o do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 15.10.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (21.10.2019). Na reuni\u00e3o do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 03.03.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Prof.\u00aa Jacqueline (12.05.2020). Na reuni\u00e3o do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 19.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 18\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Mirtes Sales (19.05.2020). Na reuni\u00e3o do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 26.05.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 18\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, a mat\u00e9ria foi aprovada em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 08.06.2020 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado pelo SAPL para a Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em 08.06.2020.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF. N\u00ba).\r\nAPROVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/pl_128_2019_-_ver._marcelo_serafim.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-20T11:39:00.219932-04:00","ip":"177.179.16.110","ultima_edicao":"2020-06-17T08:24:47.056201-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[],"autores":[29]}