Projeto de Lei nº 285 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
285
Data de Apresentação
06/07/2022
Número do Protocolo
8805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/08/2022.
Em 17/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 23/08/2022 - 30/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrição do Ver. PAI AMADO.
Em 17/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 23/08/2022 - 30/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Professora Jacqueline (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVJC.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrição do Ver. PAI AMADO.
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