Lei Ordinária nº 3.477, de 31 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3477
Ano
2025
Data
31/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.
Indexação
PL – 285/2022
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Prof. Samuel
Publicação: DOM de 31.03.2025, Edição n. 6040, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Jaildo Oliveira, Prof. Samuel
Publicação: DOM de 31.03.2025, Edição n. 6040, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica