Projeto de Lei nº 270 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
270
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
8049
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.
Indexação
INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/08/2022.
Em 01/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 03/08/2022 - 10/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/10/22 - 24/10/22). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Joelson Silva (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 14.06.2023- 21.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 04 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM - Relator: vereador Jander Lobato (28.08 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 2ª Reunião Ordinária da COMDPDM, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 03/08/2022 - 10/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (14/10/22 - 24/10/22). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Joelson Silva (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 14.06.2023- 21.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 04 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM - Relator: vereador Jander Lobato (28.08 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 2ª Reunião Ordinária da COMDPDM, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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