Projeto de Lei nº 154 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
154
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
4730
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2022.
Em 06/07/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (08/07/2022 - 15/07/2022)
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (12/07/2022 - 20/07/2022). Aprovado o parecer favorável, com apresentação de emenda 01, pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 3ª CFEO: Relator - vereador Lissandro Breval (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06.03.23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relator: vereador Jaildo Oliveira (19.04.23 a 02.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 24.04.23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise da Emenda 01.
OBS. Projeto recebeu EMENDA.
3ª CFEO - Relator: Ver. Rosinaldo Bual (05.06.2023 a 13.06.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
8ª COMTMUA - Relator: vereador Jaildo Oliveira (28.08 a 11.09.23). Aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes à reunião da COMTMUA, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 06/07/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (08/07/2022 - 15/07/2022)
2ª CCJR: Relator: Ver. Bessa (12/07/2022 - 20/07/2022). Aprovado o parecer favorável, com apresentação de emenda 01, pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 3ª CFEO: Relator - vereador Lissandro Breval (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06.03.23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA: Relator: vereador Jaildo Oliveira (19.04.23 a 02.05.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 24.04.23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 3a. Comissão para análise da Emenda 01.
OBS. Projeto recebeu EMENDA.
3ª CFEO - Relator: Ver. Rosinaldo Bual (05.06.2023 a 13.06.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes à 17ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
8ª COMTMUA - Relator: vereador Jaildo Oliveira (28.08 a 11.09.23). Aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes à reunião da COMTMUA, realizada no dia 18 de setembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.