Projeto de Lei nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
1392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal.
Indexação
CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/04/2022.
Em 18/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 20/04/2022 - 28/04/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/04/2022 - 04/05/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/08/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (09.11.2022 - 21.11.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator Ver Fransuá (14/02/2023 a 06/03/2023). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Relator: vereador Peixoto (16 a 25.10.23) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 20/04/2022 - 28/04/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/04/2022 - 04/05/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/08/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Fransuá (09.11.2022 - 21.11.2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável na Reunião Ordinária do dia 14.12.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 15/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator Ver Fransuá (14/02/2023 a 06/03/2023). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária, realizada no dia 03 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Relator: vereador Peixoto (16 a 25.10.23) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada