Projeto de Lei nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.
Indexação
ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/05/2022.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (30/05/2022-07/06/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
Em 07/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Bessa (06.12.2022 - 14.12.2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer ao PL e à Emenda 001.
Na 18ª COMDPDM: vereadora Thaysa Lippy (27.02 a 07.03.23). Aprovado o parecer favorável ao PL n. 5/22 e à Emenda 01 pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 20.03.23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Emenda 01 retirada de tramitação, a pedido da vereadora Thaysa Lippy, através do Memorando 22/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (30/05/2022-07/06/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
Em 07/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto e Emenda 001. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Bessa (06.12.2022 - 14.12.2022). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer ao PL e à Emenda 001.
Na 18ª COMDPDM: vereadora Thaysa Lippy (27.02 a 07.03.23). Aprovado o parecer favorável ao PL n. 5/22 e à Emenda 01 pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 20.03.23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Emenda 01 retirada de tramitação, a pedido da vereadora Thaysa Lippy, através do Memorando 22/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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