{"id":22619,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2022","metadata":{},"numero":5,"ano":2022,"numero_protocolo":486,"data_apresentacao":"2022-02-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTABELECE como permanente, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.","indexacao":"ESTABELECE como permanente, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 18/05/2022. \r\nEm 18/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (30/05/2022-07/06/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 19/10/2022.\r\nEm 07/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/11/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao Projeto e Emenda 001. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Bessa  (06.12.2022 - 14.12.2022). Aprovado parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 10/10/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer ao PL e \u00e0 Emenda 001.\r\nNa 18\u00aa COMDPDM: vereadora Thaysa Lippy (27.02 a 07.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL n. 5/22 e \u00e0 Emenda 01 pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMDPDM, realizada no dia 20.03.23.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nEmenda 01 retirada de tramita\u00e7\u00e3o, a pedido da vereadora Thaysa Lippy, atrav\u00e9s do Memorando 22/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22619/pl_005_2022_profa._jacqueline_sinal_vermelho.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T10:54:43.781696-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-04-10T15:22:02.897162-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,140,17,141,23,143,27,135,31,149,47,152,154,155]}