Projeto de Lei nº 686 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
686
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
10372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus.
Indexação
AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2022.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André. 01/06/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Diego Afonso (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Vereadora Gloria Carrate (12.06.2023-24.06.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidades dos membros presentes à reunião extraordinária do dia 2 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Roberto Sabino (29.08.2023-12.09.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André. 01/06/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Diego Afonso (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Vereadora Gloria Carrate (12.06.2023-24.06.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidades dos membros presentes à reunião extraordinária do dia 2 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Vereador Roberto Sabino (29.08.2023-12.09.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada