Lei Ordinária nº 3.191, de 06 de novembro de 2023

AUTORIZA a terapia assistida por cães (Cinoterapia) para crianças e pessoas idosas nos locais que especifica, no município de Manaus, e dá outras providências.

PL n. 686/2021
Autoria: Vers. Eduardo Alfaia, Capitão Carpê, Dione Carvalho, Dr. Daniel Vasconcelos, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Joelson Silva, João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Fransuá, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão
Publicação: DOM de 06.11.2023, edição n. 5700, Ano XXIV
Palavras-chave: Cão, crianças, pessoas idosas, Projeto Cinoterapia, atendimento a pessoas idosas e crianças, auxílio de cães, estabelecimento de terapias, socialização de pessoas, psicoterapia, tratamentos de pacientes com necessidades especiais, ansiedade, tratamento ,munícipes assistidos, celebrar convênios, parcerias com associações, hospitais veterinários, organizações não governamentais e estabelecimentos congêneres, divulgação do projeto, cadastramento de usuários, rede de computadores.