Projeto de Lei nº 656 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
656
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
9736
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Em 18/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 20/04/2022.
Em 20/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (25/04/2022 - 02/05/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim (03/05/2022 - 11/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/03/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto feito pela Vereadora PROFESSORA JACQUELINE. Prazo: 08 a 10/03/2023.
Em 27/03/2023, o projeto foi devolvido para inclusão em pauta sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Peixoto (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereadora Jacqueline (08.05.23-17.05.23). Aprovado parecer favorável por totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 28 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. PROFESSORA JACQUELINE (Prazo: 08 a 10/03/2023)
2º pedido: Ver. PROFESSOR SAMUEL (Prazo: 08 a 10/03/2023)
3º pedido: Ver. PROFESSOR WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 08 a 10/03/2023)
DELIBERAÇÃO: 20/04/2022.
Em 20/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (25/04/2022 - 02/05/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim (03/05/2022 - 11/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/03/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto feito pela Vereadora PROFESSORA JACQUELINE. Prazo: 08 a 10/03/2023.
Em 27/03/2023, o projeto foi devolvido para inclusão em pauta sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Peixoto (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereadora Jacqueline (08.05.23-17.05.23). Aprovado parecer favorável por totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 28 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. PROFESSORA JACQUELINE (Prazo: 08 a 10/03/2023)
2º pedido: Ver. PROFESSOR SAMUEL (Prazo: 08 a 10/03/2023)
3º pedido: Ver. PROFESSOR WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 08 a 10/03/2023)
Norma Jurídica Relacionada