Projeto de Lei nº 582 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
582
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
8642
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/11/2021.
Em 17/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18.11.2021 - 25.11.2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/03/2022-29/03/2022). Na reunião do dia 25/04/2022, foi concedida vistas ao ver. Marcelo Serafim (26/04/2022- 03/05/2022)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa (07/06/2022-15/06/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá (22/06/22 - 04/07/22). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores AMOM MANDEL, MARCELO SERAFIM e WALLACE OLIVEIRA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 06 a 08/02/2022)
2º pedido: Ver. MARCELO (Prazo: 06 a 08/02/2022)
3º pedido: Ver. WALLACE (Prazo: 06 a 08/02/2022)
Em 17/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 18.11.2021 - 25.11.2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/03/2022-29/03/2022). Na reunião do dia 25/04/2022, foi concedida vistas ao ver. Marcelo Serafim (26/04/2022- 03/05/2022)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Bessa (07/06/2022-15/06/2022).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Ver. Fransuá (22/06/22 - 04/07/22). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores AMOM MANDEL, MARCELO SERAFIM e WALLACE OLIVEIRA.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 06 a 08/02/2022)
2º pedido: Ver. MARCELO (Prazo: 06 a 08/02/2022)
3º pedido: Ver. WALLACE (Prazo: 06 a 08/02/2022)