Projeto de Lei nº 562 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
562
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
8310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências.
Indexação
‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/02/2022.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022)
2ª CCJR: Relator(a): Ver. ª Thaysa Lippy (21/02/2022 - 08/03/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. João Carlos (28/07/2022 - 08/08/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ªCOMDECAI: Relator: Ver. Ivo Neto (07/10/2022 - 19/10/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022)
2ª CCJR: Relator(a): Ver. ª Thaysa Lippy (21/02/2022 - 08/03/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. João Carlos (28/07/2022 - 08/08/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ªCOMDECAI: Relator: Ver. Ivo Neto (07/10/2022 - 19/10/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 10/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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