Lei Ordinária nº 2.998, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2998
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a campanha municipal de conscientização Criança não Namora! Nem de Brincadeira! e dá outras providências.
Indexação
PL n. 562/2021
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: DOM de 29.12.2022, edição n. 5494, ano XXIII
Palavras-chave: campanha municipal de conscientização, Criança Não Namora, Nem de brincadeira, pais e educadores, infância, professores, sociedade, riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, relações amorosas, orientar as famílias, aluno, relação entre meninos e meninas menores de idade deve ser de amizade, distribuição de panfletos e revistas e palestras educativas na rede pública e privada de ensino, padrão cultural, relacionamentos de amizade.
Autoria: Ver. Peixoto
Publicação: DOM de 29.12.2022, edição n. 5494, ano XXIII
Palavras-chave: campanha municipal de conscientização, Criança Não Namora, Nem de brincadeira, pais e educadores, infância, professores, sociedade, riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, relações amorosas, orientar as famílias, aluno, relação entre meninos e meninas menores de idade deve ser de amizade, distribuição de panfletos e revistas e palestras educativas na rede pública e privada de ensino, padrão cultural, relacionamentos de amizade.
Observação
Assuntos
- Criança
- Educação
- Educação Infantil
- Proteção a criança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica