Projeto de Lei nº 553 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
553
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
553
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/10/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/10/2021. Aprovado REGIME DE URGÊNCIA (Com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes e Capitão Carpê).
Em 06/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e 3a. CFEO.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver, Marcelo Serafim - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidades do presentes, na reunião presencial do dia 06/10/2021.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, o projeto foi retirado de pauta pelo líder do Executivo, Vereador Marcelo Serafim.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões. Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, William Alemão, Amom, Thaysa Lippy, Dione Carvalho e Capitão Carpê. O projeto retorna às Comissões em razão de Emenda.
Procuradoria: parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (13/10/2021-14/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (13/10/2021-14/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões à Emenda 001, com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade. Projeto APROVADO em Discussão Única, com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 06/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR e 3a. CFEO.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver, Marcelo Serafim - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidades do presentes, na reunião presencial do dia 06/10/2021.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, o projeto foi retirado de pauta pelo líder do Executivo, Vereador Marcelo Serafim.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões. Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, William Alemão, Amom, Thaysa Lippy, Dione Carvalho e Capitão Carpê. O projeto retorna às Comissões em razão de Emenda.
Procuradoria: parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (13/10/2021-14/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (13/10/2021-14/10/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 13/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões à Emenda 001, com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade. Projeto APROVADO em Discussão Única, com votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Raiff Matos, William Alemão, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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