Projeto de Lei nº 168 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
168
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o hasteamento a meio mastro das Bandeiras do município de Manaus, Estado do Amazonas e do Brasil, posicionadas em frente da Prefeitura de Manaus, Secretarias municipais e órgãos vinculados ao município, em homenagem às vítimas de mortes causadas pela PANDEMIA do COVID -19, pelos motivos que menciona.
Indexação
Dispõe
hasteamento
meio mastro
bandeiras
município Manaus
Estado Amazonas, Brasil
posicionadas
frente Prefeitura de Manaus,
Secretarias, órgãos
homenagem vítimas mortes, causadas Pandemia Covid-19
hasteamento
meio mastro
bandeiras
município Manaus
Estado Amazonas, Brasil
posicionadas
frente Prefeitura de Manaus,
Secretarias, órgãos
homenagem vítimas mortes, causadas Pandemia Covid-19
Observação
Projeto deliberado na reunião virtual do dia 01/06/2020 e encaminhado à 2ª CCJR.
Procuradoria: favorável
2ª CCJR. RELATOR: Ver. Dante. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e em 1ª discussão
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
Procuradoria: favorável
2ª CCJR. RELATOR: Ver. Dante. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e em 1ª discussão
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
Norma Jurídica Relacionada