PL 369
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 369 de 2024
Autor:EVERTON ASSIS
|
DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
|
Elaboração de parecer do relator
|
Não definida.
|
PL 171
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 171 de 2024
Autor:ALLAN CAMPELO
|
DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.
|
Para análise e emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
PL 98
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 98 de 2024
Autor:CAPITÃO CARPÊ
|
“Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.”
|
Aguardando reunião da Comissão
|
Não definida.
|
PL 585
2023 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 585 de 2023
Autor:MARCELO SERAFIM
|
DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.
|
Para análise e emissão de parecer da Comissão
|
Não definida.
|
