PL 388
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 388 de 2025
Autor:SÉRGIO BARÉ
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INSTITUI a Campanha de incentivo aos cuidados da saúde bucal e serviços odontológicos para idosos, e dá outras providências no Município de Manaus.
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Para análise e emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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PL 91
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor:DR. EDUARDO ASSIS
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INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 51
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor:CORONEL ROSSES
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 322
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 322 de 2024
Autor:EVERTON ASSIS
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ESTABELECE a Política de Garantias às Pessoas com Albinismo.
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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PL 179
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 179 de 2024
Autor:DR. EDUARDO ASSIS
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“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.”
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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PL 176
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 176 de 2024
Autor:DR. EDUARDO ASSIS
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INSTITUI a Política Municipal de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada dá outras providências
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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