PL 648
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 648 de 2025
Autor:ZÉ RICARDO
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DISPÕE sobre a criação do Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata no Município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 552
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 552 de 2025
Autor:EVERTON ASSIS
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Manaus mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 306
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 306 de 2025
Autor:JOELSON SILVA
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INSTITUI a Semana de Conscientização dos sintomas e efeitos da Labirintite no âmbito do Município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 238
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 238 de 2025
Autor:PROF. SAMUEL
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DISPÕE sobre a inclusão de alerta sobre os riscos do consumo de álcool, drogas ilícitas e cigarros durante a gestação no cartão pré-natal (cartão da gestante) no âmbito do município.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 83
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autor:GILMAR NASCIMENTO
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Institui a Política de Monitorização Contínua da Glicose em crianças entre 04 a 12 anos no Município de Manaus e dá outras providências
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Para análise e emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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