Projeto de Lei nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Monitorização Contínua da Glicose em crianças entre 04 a 12 anos no Município de Manaus e dá outras providências
Indexação
Institui a Política de Monitorização Contínua da Glicose em crianças entre 04 a 12 anos no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º. Esta Lei institui a Politica de Monitorização Contínua da Glicose, o qual promoverá a disponibilização e fornecimento do sensor de monitorização da glicose em crianças entre 04 a 12 anos do Município Manaus que se enquadrem nos requisitos estabelecidos nesta Lei.
Art. 1º. Esta Lei institui a Politica de Monitorização Contínua da Glicose, o qual promoverá a disponibilização e fornecimento do sensor de monitorização da glicose em crianças entre 04 a 12 anos do Município Manaus que se enquadrem nos requisitos estabelecidos nesta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/03/2025.
Em 25/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 26/03/2025-07/04/2025. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-22/04/2025)
Em 25/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 26/03/2025-07/04/2025. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (09/04/2025-22/04/2025)