Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o funcionamento e a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, define os órgãos e entidades que o integram, fixa suas finalidades, objetivos e competências e dá outras providências. Mensagem 12/2025. - Projeto de Lei nº 117 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/03/2025 - Para deliberação. Pedido de tramitação em Regime de Urgência.
|
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Capitão Carpê, Coronel Rosses, Sargento Salazar, Rodrigo Sá, Rodrigo Guedes, Raiff Matos, Zé Ricardo, Diego Afonso. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e dá outras providências. Mensagem 13/2025. - Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/03/2025 - Para deliberação. Pedido de tramitação em Regime de Urgência.
|
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Capitão Carpê, Coronel Rosses, Sargento Salazar, Rodrigo Sá, Rodrigo Guedes, Raiff Matos, Zé Ricardo, Diego Afonso, Marco Castilhos, Aldenor Lima, Saimon Bessa. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Determina a colocação de telas de proteção ou material com finalidade equivalente em janelas e varandas de apartamentos, nos quais residam animais domésticos no município de Manaus, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 13/02/2025 - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 4 |
Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 2º, altera o art. 3º acrescentando parágrafo único e adiciona o art. 3A, a Lei Municipal nº 555/2023, que DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 9 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 13/02/2025 - Para deliberação.
|
Aprovado |
|
| 5 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS. - Projeto de Lei nº 51 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 27/02/2025 - Para deliberação.
|
Aprovado |
|
| 6 |
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Cônsul, a ser comemorado no dia 06 de agosto, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 52 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 27/02/2025 - Para deliberação.
|
Pela ausência do autor Autor ausente no momento da votação. |
|
| 7 |
INSTITUI a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua no âmbito do município de Manaus. - Projeto de Lei nº 76 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 13/03/2025 - Para deliberação.
|
Pela ausência do autor Autor ausente no momento da votação. |
|
| 8 |
DISPÕE sobre a criação do programa Manaus Limpa para disponibilização de mapa interativo da coleta de resíduos sólidos no município de
Manaus. - - Para deliberação.
|
Aprovado |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política de Monitorização Contínua da Glicose em crianças entre 04 a 12 anos no Município de Manaus e dá outras providências - Projeto de Lei nº 83 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 14/03/2025 - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. Mensagem 14/2025. - Projeto de Lei nº 119 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 25/03/2025 - Para deliberação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre o funcionamento e a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, define os órgãos e entidades que o integram, fixa suas finalidades, objetivos e competências e dá outras providências. Mensagem 12/2025. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões à Emenda 01 e ao PL e discussão única.
|
Aprovado Ausente o Ver. Zé Ricardo. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e dá outras providências. Mensagem 13/2025. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.
|
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Thaysa Lippy, Capitão Carpê, Coronel Rosses, Sargento Salazar, Rodrigo Sá, Rodrigo Guedes, Paulo Tyrone, Raiff Matos, Ivo Neto. Ausente o Ver. Zé Ricardo. |