Matérias em Tramitação (COMEC - Comissão Especial de Comendas)

Há 7 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 16 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor:EDUARDO ALFAIA
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus.
Para análise e emissão de parecer da Comissão Não definida.
PDL 15 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor:EURICO TAVARES
CONCEDE a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior e dá outras providências.
Para análise e emissão de parecer da Comissão Não definida.
PDL 14 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor:ELAN ALENCAR
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus a Senhora Dra. Lázara Gabriela Oliveira Silva, Médica Ginecologista e Obstetra.
Para análise e emissão de parecer da Comissão Não definida.
PDL 11 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor:JANDER LOBATO
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 8 de Junho de 2026
PDL 9 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor:PROF. SAMUEL
Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Arone do Nascimento Bentes, e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 8 de Junho de 2026
PDL 3 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor:RODINEI RAMOS
CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury a Dra. Mariana Faria Filard.
Elaboração de parecer do relator 20 de Abril de 2026
PDL 18 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor:JAILDO OLIVEIRA
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Manoel Roberto Marques da França Ruiz e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 25 de Agosto de 2025