Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
01/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, com fundamento no art. 174, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus e por sua destacada trajetória dedicada ao serviço público municipal.
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, com fundamento no art. 174, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus e por sua destacada trajetória dedicada ao serviço público municipal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/07/2026.
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.