Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury a Dra. Mariana Faria Filard.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury a Dra. Mariana Faria Filard.
Art. 1. ° Fica concedida a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury (mérito jurídico), com base no art. 173, IV e art. 174, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Art. 1. ° Fica concedida a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury (mérito jurídico), com base no art. 173, IV e art. 174, inciso XVII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/04/2026.
Em 06/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré (08.04.2026 - 20.04.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 06/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: vereador Sérgio Baré (08.04.2026 - 20.04.2026). Aguardando elaboração de parecer do relator.