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Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

16/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior e dá outras providências.

    Indexação

    CONCEDE a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior e dá outras providências.
    Art. 1º Fica concedida a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior , com base no art. 17 4 , inciso XXI , do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 01/07/2026.
    Em 01/07/2026: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
    Data Votação: 1 de Julho de 2026
    OpenAPI