58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano de passageiros aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Manaus e dá outras providências. Mensagem 55/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 400/2023, de autoria do Vereador Raiff Matos Silva Vasconcelos, que “INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem n. 58/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 094/2023, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a prática de Esportes Aquáticos nas áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Mensagem n. 34/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 417/2022, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a Campanha de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus”. Mensagem n. 35/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 265/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo que “INSTITUI a Politica Municipal de Incentivo ao Cicloturismo”. Mensagem n. 26/2025.

INSTITUI no Munícipio de Manaus a necessidade de compra e distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável, em toda rede municipal de ensino.

ALTERA a Lei n. 1931, de 19 de novembro de 2014, que “DISPÕE, sobre o programa Bolsa Universidade – PBU, criado pela Lei n. 1357, de 8 de Julho de 2009, e estabelece outras providências.

INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Comercio de Bairro e dá outras Providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, de valores pagos com recursos públicos na promoção, apoio ou patrocínio de eventos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos currículos dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação e disponibilização de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação de motofaixas em vias de grande fluxo e regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento nas vias públicas do Município de Manaus, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Gaia da Amazônia.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Mensagem n. 56/2025.

ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e dá outras providências. Mensagem n. 57/2025.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao representante da Fundação WeLoveU no Amazonas, Jongguk Min, e dá outras providências.

CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus.

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências.

ALTERA a Seção VIII do Capítulo III do Título III da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n.37/2025.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM.

CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.

ALTERA o artigo 5º da Lei Complementar n.º 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.

DECLARA como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.