Projeto de Lei nº 329 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
329
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Comercio de Bairro e dá outras Providências.
Indexação
Institui o Programa de Incentivo ao Comercio de Bairro e dá outras Providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo ao Comércio de Bairro, com o objetivo de promover a inclusão produtiva e econômica de pequenos empreendedores e autônomos nas comunidades da cidade de Manaus, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo ao Comércio de Bairro, com o objetivo de promover a inclusão produtiva e econômica de pequenos empreendedores e autônomos nas comunidades da cidade de Manaus, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 07/07/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 08/09/2025.
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Dr. Eduardo Assis (09/10/2025-20/10/2025)
DELIBERAÇÃO: 08/09/2025.
Em 08/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (09/09/2025N - 16/09/2025). Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Dr. Eduardo Assis (09/10/2025-20/10/2025)