Projeto de Lei nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Munícipio de Manaus a necessidade de compra e distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável, em toda rede municipal de ensino.
Indexação
INSTITUI no Munícipio de Manaus a necessidade de compra e distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável, em toda rede municipal de ensino.
Art. 1º Esta Lei institui o programa de distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável em toda rede municipal de ensino, dando ainda outras providências.
Art. 1º Esta Lei institui o programa de distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável em toda rede municipal de ensino, dando ainda outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/07/2025.
Em 07/07/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Contrário
* O autor solicitou o arquivamento do PL, conforme MEMORANDO N. 035/2025 – GVIN/CMM, de 25 de agosto de 2025.
Em 07/07/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Contrário
* O autor solicitou o arquivamento do PL, conforme MEMORANDO N. 035/2025 – GVIN/CMM, de 25 de agosto de 2025.