Veto nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
05/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 400/2023, de autoria do Vereador Raiff Matos Silva Vasconcelos, que “INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem n. 58/2025.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 400/2023, de autoria do Vereador Raiff Matos Silva Vasconcelos, que “INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem n. 58/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 07/07/2025.
Em 07/07/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Thaysa Lippy (13/08/2025-25/08/2025). Parecer contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao Veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 07/07/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Favorável ao veto.
2ª CCJR: Relator: Ver. Thaysa Lippy (13/08/2025-25/08/2025). Parecer contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao Veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03/09/2025.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, o Veto Total foi MANTIDO.