Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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“Dispõe a despeito de aplicação de multa administrativa àqueles que promoverem ou que de algum modo contribuam para a realização de festas ou eventos clandestinos, desrespeitando as medidas para a contenção dos casos de COVID-19” - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
| 7 |
CONCEDE isenção de IPTU para pessoas com TEA ( Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
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| 8 |
DISPÕE sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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CRIA o “Brechó da Construção” e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no Município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudique o meio ambiente e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado 2ª discussão. |
| 14 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2a. CCJR.
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Aprovado Parecer favorável da 2ª CCJR. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde. - - Para aprovação do parecer favorável da 3a. CFEO.
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Aprovado Parecer favorável da 3ª CFEO. |
| 16 |
DISPÕE sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado 2ª discussão. |
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| 19 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Manaus. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
| 19 |
ASSEGURA aos profissionais de Educação Física ''Personal Trainer” o acesso gratuito às Academias de Condicionamento Físico, Esportes e afins, no município de Manaus, para o acompanhamento das atividades físicas de seus clientes e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
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| 19 |
Projeto de Lei nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação e funcionamento do Abrigo Municipal de Cães e Gatos do Município de Manaus-AM, e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências. - - Para deliberação em Plenário.
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Aprovado Deliberação. |
| 17 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total do Projeto de lei nº 022/2020, de autoria do vereador MARISSON ROGER DA SILVA ASSUNÇÃO, que “CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra”. - - Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida Lido o veto. Segue à 2ª CCJR. |
| 17 |
Projeto de Lei nº 236 de 2019
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a implantação de lixeiras subterrâneas e comuns, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para conhecimento dos vereadores. Propositura recebeu parecer contrário da 2a. CCJR.
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Matéria lida Lido o parecer contrário da 2ª CCJR. Arquivado. |
| 17 |
Projeto de Lei nº 237 de 2019
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA as instituições de ensino, públicas e privadas, no âmbito do município de Manaus, que possuírem monitoramento por câmera, a fornecerem aos diretamente interessados as imagens registradas e dá outras providências. - - Para conhecimento dos vereadores. Propositura recebeu parecer contrário da 2a. CCJR.
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Matéria lida Lido o parecer contrário da 2ª CCJR. Arquivado. |
| 17 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL do Projeto de lei nº 178/2020, de autoria do vereador JOELSON SALES SILVA, que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção do link do Procon nos casos que especifica na cidade de Manaus. - - Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida Lido o veto. Segue à 2ª CCJR. |
| 18 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 280/2020, de autoria do vereador REIZO CASTELO BRANCO MAUÉS, que DISPÕE sobre a delimitação territorial da Área de Proteção Ambiental Florestal Manaós e dá outras providências. - - Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida Lido o veto. Segue à 2ª CCJR. |
| 18 |
Dispõe sobre denominação de “ORIGENES MAGNO FERREIRA PARENTE” ao Terminal de Integração do Transporte coletivo Urbano, T3, localizado no Bairro Cidade Nova, na Cidade de Manaus e dá outras providências. - - Para conhecimento dos vereadores. Propositura recebeu parecer contrário da 2a. CCJR.
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Matéria lida Lido o parecer contrário da 2ª CCJR. Arquivado. |