Lei Ordinária nº 3.490, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3490
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências.
Indexação
PL – 175/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 23/2025.
Publicação: DOM de 09.05.2025, Edição n. 6066, Ano XXVI
Palavras-chave: reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Órgão Colegiado representativo da comunidade, Sistema Municipal de Ensino, autonomia administrativa e financeira, funções fiscalizadora, consultiva, deliberativa e mobilizadora, políticas municipais de educação, gestão democrática no ensino público, defesa da educação de qualidade, jetons, comparecimento nas reuniões ordinárias, membros suplentes,
Revoga as Leis:
Leis Municipais n. 377, de 18 de dezembro de 1996,
Lei n. 528, de 7 de abril de 2000, e
Lei n. 1.107, de 30 de março de 2007
Ver a Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 23/2025.
Publicação: DOM de 09.05.2025, Edição n. 6066, Ano XXVI
Palavras-chave: reestruturação do Conselho Municipal de Educação, Órgão Colegiado representativo da comunidade, Sistema Municipal de Ensino, autonomia administrativa e financeira, funções fiscalizadora, consultiva, deliberativa e mobilizadora, políticas municipais de educação, gestão democrática no ensino público, defesa da educação de qualidade, jetons, comparecimento nas reuniões ordinárias, membros suplentes,
Revoga as Leis:
Leis Municipais n. 377, de 18 de dezembro de 1996,
Lei n. 528, de 7 de abril de 2000, e
Lei n. 1.107, de 30 de março de 2007
Ver a Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Observação
Revoga as Leis:
Leis Municipais n. 377, de 18 de dezembro de 1996,
Lei n. 528, de 7 de abril de 2000, e
Lei n. 1.107, de 30 de março de 2007
Ver a Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Leis Municipais n. 377, de 18 de dezembro de 1996,
Lei n. 528, de 7 de abril de 2000, e
Lei n. 1.107, de 30 de março de 2007
Ver a Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Assuntos
- Conselho Municipal de Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 377, de 18 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 528, de 07 de abril de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 30 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica