Lei Ordinária nº 528, de 07 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
528
Ano
2000
Data
07/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2000
Veículo de Publicação
N. 05, Ano I
Data Fim Vigência
09/05/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do art. 4º, caput, da Lei nº 377, de 18/12/96.
Indexação
PL n. 146/1999
Autoria: Executivo Municipal
Msg 16/99
Publicação: DOM de 07.04.2000, edição n. 05, Ano I
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, duração do mandato de Conselheiro, nomeação
Autoria: Executivo Municipal
Msg 16/99
Publicação: DOM de 07.04.2000, edição n. 05, Ano I
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, duração do mandato de Conselheiro, nomeação
Observação
Altera Lei nº 377, de 18.12.1996.
Revogada pela Lei n. 3.490, de 09 de maio de 2025. Publicada no DOM, de 09.05.2025 – Edição n. 6066, Ano XXVI
Revogada pela Lei n. 3.490, de 09 de maio de 2025. Publicada no DOM, de 09.05.2025 – Edição n. 6066, Ano XXVI
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 377, de 18 de dezembro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.490, de 09 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica