Projeto de Lei nº 271 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
271
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
3523
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/05/2021.
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Bessa (02/08/2021 - 10/08/2021) -Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (01/12/2021- 15/12/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 06/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereador Fransuá - 07.02.22 a 16.02.22. O parecer favorável do vereador Fransuá foi aprovado na reunião extraordinária virtual do dia 21.02.22 pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator - Vereador William Alemão (15/03/2022 a 23/03/22). Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. Comissão para análise da Emenda.
**EMENDA 01**
Procuradoria: (20/04/2022-29/04/2022). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
3ª CFEO: Relator; Ver. Rosinaldo Bual (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável à Emenda 01 ao PL 271/21 pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao PL e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer ao PL e à Emenda 01.
4ª COMED: Relator - vereador Prof Jacqueline (05.06.23 a 13.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 4ª e 10ª Comissões à Emenda 01 ao PL. O projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Bessa (02/08/2021 - 10/08/2021) -Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (01/12/2021- 15/12/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 06/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereador Fransuá - 07.02.22 a 16.02.22. O parecer favorável do vereador Fransuá foi aprovado na reunião extraordinária virtual do dia 21.02.22 pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE: Relator - Vereador William Alemão (15/03/2022 a 23/03/22). Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 11/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda. Segue à 2a. Comissão para análise da Emenda.
**EMENDA 01**
Procuradoria: (20/04/2022-29/04/2022). Parecer favorável à Emenda 01.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável à Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 29/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01.
3ª CFEO: Relator; Ver. Rosinaldo Bual (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável à Emenda 01 ao PL 271/21 pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 15 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao PL e à Emenda 01. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer ao PL e à Emenda 01.
4ª COMED: Relator - vereador Prof Jacqueline (05.06.23 a 13.06.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 01/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 4ª e 10ª Comissões à Emenda 01 ao PL. O projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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