Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município, o CIME Lucia Melo Ferreira Almeida.

2a. discussão.

INSTITUI a Gratificação de Procuratório para os Procuradores Autárquicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb)”,

2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos]

2a. discussão.

DISPÕE sobre o Serviço de Inspeção Municipal relativo aos produtos de origem animal (SIM/POA-POV) no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. discussão.

Responsabiliza o aluno que cometer atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o programa de incentivo à doação de leite materno humano entre as servidoras municipais.

Deliberação.

DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

Retifica a ementa da Lei 496, de 05 de outubro de 1999, que institui o dia da Padroeira de Manaus - Nossa Senhora da Conceição.

Deliberação.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências

Deliberação.

ACRESCENTA o § 3.º ao artigo 2.º da Lei n. 1752/2013, que “Estabelece a cobrança de tarifa fracionada de estacionamento no âmbito do Município de Manaus”.

Deliberação.

CRIA o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.

Deliberação.

CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal.

Deliberação.

AUTORIZA o Poder Executivo a implementar a carteira de identificação do idoso para comprovação dos requisitos à concessão da gratuidade na utilização do transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, no Município de Manaus.

Deliberação.

Sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus, no sentido de incluir o parecer técnico de impacto social como requisito para alteração do nome de ruas.

Deliberação.

INSERE os §§ 3.º e 4.º no art. 6.º da Lei n. 1.534, de 11 de novembro de 2010, que institui o Sistema de Estacionamento Pago, denominado Zona Azul, autoriza o Poder Executivo a delegar, mediante concessão onerosa de serviço público precedida de licitação na modalidade concorrência, a exploração de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos da cidade de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o dia 9 de julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores (CACs).

Deliberação.

Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA o art. 7º e art. 8 e revoga o art. 8 A, ambos da Lei n° 266, de 30 de novembro de 1994.

Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 18a. Comissão e 1a. discussão.

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA os artigos 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10, 11, 18, 21, 27, 29 e 32 da lei 2.052 de 26 de outubro de 2015, que regula as adoções e vendas de pets na cidade de manaus e da outras providências.

Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA os dispositivos que especifica da Lei nº. 2295 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros público.

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.

"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Agente Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de março, e dá outras providências.

2a. discussão.