Veto nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Vídeos educativos antidrogas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 074
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/09/2023
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 271/2021, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais e feiras agropecuárias do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 074/2023.
Mensagem n. 074/2023.
Indexação
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 271/2021, de autoria do Vereador Everton Assis dos Santos que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais e feiras agropecuárias do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Para conhecimento dos vereadores
Lido em PLENÁRIO: 18/09/2023.
Em 18/09/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/09/2023 a 02/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (02/09/2023 a 10/10/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Parcial foi REJEITADO.
Lido em PLENÁRIO: 18/09/2023.
Em 18/09/2023: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/09/2023 a 02/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (02/09/2023 a 10/10/2023). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 9/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/10/2023, o Veto Parcial foi REJEITADO.