Projeto de Lei nº 529 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
529
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica reconhecida a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que acontece toda terça-feira, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Art. 1.º Fica reconhecida a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que acontece toda terça-feira, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/11/2025.
Em 24/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 25/11//2025-02/12/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (07/04/2026-15/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (27/05/2026-08/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*SUBSCRIÇÃO: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos
9ª COMCPH: Relator: Verª. Yomara Lins ( 16.06.2026-23.06.2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 16 de junho de 2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 25/11//2025-02/12/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (07/04/2026-15/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (27/05/2026-08/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*SUBSCRIÇÃO: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos
9ª COMCPH: Relator: Verª. Yomara Lins ( 16.06.2026-23.06.2026). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária, realizada no dia 16 de junho de 2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada