{"id":51853,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 529 de 2025","metadata":{},"numero":529,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"RECONHECE a Novena em honra \u00e0 Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrim\u00f4nio Cultural de Naturez  Imaterial da Cidade de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"RECONHECE a Novena em honra \u00e0 Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrim\u00f4nio Cultural de Naturez  Imaterial da Cidade de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1.\u00ba Fica reconhecida a Novena em honra \u00e0 Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, que acontece toda ter\u00e7a-feira, no Santu\u00e1rio de Nossa Senhora Aparecida, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/11/2025. \r\nEm 24/11/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 25/11//2025-02/12/2025. Parecer Contr\u00e1rio\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (07/04/2026-15/04/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/05/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (27/05/2026-08/06/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/06/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/06/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*SUBSCRI\u00c7\u00c3O: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos\r\n9\u00aa COMCPH: Relator: Ver\u00aa. Yomara Lins ( 16.06.2026-23.06.2026). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada no dia 16 de junho de 2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/06/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51853/pl_529_2025_ver._ivo_neto_novena_em_honra_a_nossa_sra_do_perpetuo_socorro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-22T16:00:23.200362-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-06-22T15:59:34.140353-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[269,13,141,273,31,47,212]}