Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece a proibição de implantação ou colagem de mobiliários urbanos tipo cartazes (lambe-lambe) em espaços privados, na forma que especifica, no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia da Corrida de Rua”, a ser comemorado anualmente, na primeira quarta-feira do mês de junho, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre instituir o ponto de Embarque e Desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana no centro do município de Manaus.

Para deliberação.

Estabelece regras e sanções administrativas para prevenir, coibir e combater invasões ou ocupações irregulares em terrenos públicos ou particulares localizados em áreas de risco no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Garante aos hospitais e maternidades, o rastreamento precoce de autismo, no âmbito do município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal de Formação Tecnológica e Profissional para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de Manaus, estabelece medidas de proteção à saúde pública e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL FRUTOS DA OLIVEIRA.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação de motofaixas em vias de grande fluxo e regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento nas vias públicas do Município de Manaus, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Paradesportiva do Norte – APAN e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Assistência Social – IAMAS.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto SABER e estabelece outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei 1.666, de 25 de abril de 2012, que INSTITUI o "auxílio aluguel", benefício de caráter eventual a ser concedido a famílias vítimas de enchentes, desmoronamentos, remoção de situação de risco ou, ainda por força de obras públicas.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, a campanha ‘Espaço para Todos’ e cria o selo ‘Condomínio Inclusivo’, como instrumento de incentivo à promoção da inclusão social de crianças e adolescentes com necessidades específicas nos espaços de convivência de condomínios residenciais.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências. Mensagem 001/2026.

Para aprovação em 2a. discussão.

CRIA e denomina os Parques Lineares Urbanos “Amazonino Mendes" e “Gigantes da Floresta" no Município de Manaus. Mensagem 006/2026.

Para aprovação em 2a. discussão.

Institui diretrizes para a implantação do Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Manaus, como serviço diurno, não residencial, de convivência, cuidado e proteção social, e dá outras providências.

Para deliberação.

RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

CRIA a promoção aos servidores Assistentes em Saúde, e altera dispositivos da Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008, e dá outras providências. Mensagem n. 016/2026.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões à Emenda 02 ao PL e 2a. discussão.