Lei Ordinária nº 3.680, de 02 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3680
Ano
2026
Data
02/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL: 529/2025
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Aldenor Lima, Diego Afonso, Marco Castilhos, Prof.ª Jacqueline, Rosivaldo Cordovil, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 02.07.2026, Edição n. 6343, Ano XXVII
Palavras-chave: Novena, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, Santuário de Nossa Senhora Aparecida
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Aldenor Lima, Diego Afonso, Marco Castilhos, Prof.ª Jacqueline, Rosivaldo Cordovil, Zé Ricardo
Publicação: DOM de 02.07.2026, Edição n. 6343, Ano XXVII
Palavras-chave: Novena, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, Santuário de Nossa Senhora Aparecida
Observação
Assuntos
- Patrimônio Cultural Imaterial
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Anexos Norma Jurídica