Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências. Mensagem n. 82/2025

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda e dá outras providências. Mensagem n. 72/2025.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, a campanha ‘Espaço para Todos’ e cria o selo ‘Condomínio Inclusivo’, como instrumento de incentivo à promoção da inclusão social de crianças e adolescentes com necessidades específicas nos espaços de convivência de condomínios residenciais.

Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas.

Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados, no âmbito do Município de Manaus.

ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [CMEI Raimundo Nonato de Aguiar]. Mensagem n. 31/2025.

DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.