Projeto de Lei nº 289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
289
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal do Educador da Zona Rural, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal do Educador da Zona Rural, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 05/06/2025-12/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 05/06/2025-12/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.