Matérias em Tramitação (CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento)

RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Colón, Panamá, e dá outras providências.

DISPÕE no âmbito do Município de Manaus/AM, sobre a proibição de cobranças por estimativa de consumo de água e energia elétrica por concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a campanha de promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.

ACRESCENTA o §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 2º e artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 11º e 12º à Lei n.º 050, de 04 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Implantação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino.

INSTITUI o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a implantação de Jardins de Chuva como infraestrutura verde no município de Manaus.

DISPÕE sobre o Programa de Microcrédito para Mulheres no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.