Projeto de Lei nº 166 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
166
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a campanha de promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a campanha de promoção e prevenção à saúde respiratória no município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória, visando reduzir a incidência e a gravidade de doenças respiratórias da população do município de Manaus.
Art. 1.º Fica instituída a Campanha Municipal de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória, visando reduzir a incidência e a gravidade de doenças respiratórias da população do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/05/2025.
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (17/09/2025-29/10/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques Protetor (26.5.2026-3.6.2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16 de junho de 2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (18/06/2025-30/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (17/09/2025-29/10/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 12/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques Protetor (26.5.2026-3.6.2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 16 de junho de 2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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