Lei Ordinária nº 3.699, de 08 de setembro de 2026

DISPÕE sobre a Campanha de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no município de Manaus e dá outras providências.

PL: 166/2025
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato, João Carlos, Prof. Samuel, Raiff Matos
Publicação: DOM de 08.09.2026, Edição n. 6390, Ano XXVII
Palavras-chave: Campanha de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória, reduzir, incidência, gravidade, doenças respiratórias, conscientização, risco, prevenção, diagnósticos precoces, tratamentos, asma, bronquite, doença pulmonar obstrutiva crônica, DPOC, monitoramento da qualidade do ar, redução de poluentes atmosféricos, estimular hábitos saudáveis, atividades físicas, alimentação balanceada, tabagismo, parcerias, instituições de ensino, organizações não governamentais, exposição a alérgenos, grupos de apoio, doenças respiratórias crônicas, manejo da doença, exercícios respiratórios, suporte psicológico;