Projeto de Lei nº 484 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
484
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda e dá outras providências. Mensagem n. 72/2025.
Indexação
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda e dá outras providências. Mensagem n. 72/2025.
Art. 1.° Fica criada na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art. 1.° Fica criada na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a unidade educacional que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/08/2025.
Em 06/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 06/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/10/2025 - 13/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.