3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CRIA o Programa de Parcerias de Investimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Mensagem n. 36/2026).

FIXA os índices de reajuste das remunerações dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e dá outras providências. (Mensagem n. 30/2026).

CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (Mensagem n. 34/2026).

DENOMINA Rua Pastor Agrício Rocha a Rua 81, localizada no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus e dá outras providências

CONCEDE reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do município de Manaus. (Mensagem n. 24).

ALTERA o valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei n. 2.859, de 14 de março de 2022 e dá outras providências. (Mensagem n. 25).

Altera dispositivos da Lei n. 3.546, de 01 de outubro de 2025, e dá outras providências. (Mensagem n. 26).

FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência referente à data-base 2025-2026. (Mensagem n. 27).

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências. (mensagem n. 28)

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), para aplicação na Tabela de Remuneração e no valor do ponto fazendário e estabelece outras providências. (mensagem n. 29)

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal n. 3.293, de 26 de março de 2024 e dá outras providências. (Mensagem n. 31/2026).

FIXA o índice de reajuste dos contratados sob o Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e dá outras providências. (Mensagem n. 32/2026).

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Área Não Específica e dá outras providências. (Mensagem n. 33/2026).

FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e estabelece outras providências. (Mensagem n. 35/2026).