Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.

Para aprovação parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda 001 ao PL e 2ª discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de shopping centers localizados no município de Manaus disponibilizarem profissional capacitado para se comunicar
por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 001 ao PL.

DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus.

Para aprovação parecer favorável da 25ª Comissão e 1a. discussão.

ACRESCENTA inciso novo no art. 5º da Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que trata do Programa Bolsa Universidade

Para aprovação parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Mensagem n. 85/2023.

Para aprovação parecer favorável da 21ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.

Para aprovação parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda e ao PL e 1a. discussão.

DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 001 e ao PL.

DISPÕE sobre a criação de espaço reservado em casa de espetáculos, casa de shows, teatros, cinemas, eventos públicos, privados e similares para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Manaus e dá outras providências

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês da Escola Bíblica de Férias.

Para aprovação parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

ESTABELECE critérios complementares para isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 05/2025

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com a
Administração Pública Municipal. Mensagem 54/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.

REVOGA a Lei n. 2412, de 22 de janeiro de 2019, que “DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus e da outras providências". Mensagem n. 71/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências. Mensagem n. 82/2025

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a criação e delimitação do bairro “Colônia Japonesa” no município de Manaus, altera os limites dos bairros Parque 10 de Novembro e Novo Aleixo, e dá outras providências. Mensagem n. 88/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.

REESTRUTURA a entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e da outras providências.
Mensagem n. 91/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a criação e concessão do pagamento de jeton para os Membros, Presidente, Secretário e Assessor Técnico do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) na forma específica. Mensagem n. 92/2025

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA dispositivos da Lei n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, que “DISPÕE sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências. Mensagem n. 07/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 3.064, de 01 de Junho de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 94/2025

Para aprovação em 2a. discussão.

ESTABELECE critérios para a regularização e compensação urbanística de edificações em desacordo com a legislação urbanística e dá outras providências. Mensagem n. 89/2025.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDOA ECONOMIA LOCAL E
AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com a garantia da União e dá outras providências. Mensagem n. 103/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.

REVOGA os dispositivos da Lei Complementar n. 1, de 20 de janeiro de 2010. Mensagem n. 102/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões e discussão única.

CRIA a carreira e os cargos de provimento efetivo de Analista Municipal II e de Técnico Municipal IV, e ACRESCENTA os Anexos XIl e XIll à Lei n. 2.928, de 7 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos da Área não Específica do Poder Executivo Municipal. Mensagem n. 104/2025.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1ª discussão.