Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza, na área do Serviço Público ao Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado Amazonas (Ipem-AM), Senhor Márcio André Oliveira Brito.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Manaus, na forma que especifica.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências.

Deliberação.

DETERMINA prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior na cidade de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

ESTABELECE dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Municipal de Manaus que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

Deliberação.

DISPÕE sobre as regras para identificação de alimentos transgênicos por empresas que comercializam refeições perecíveis no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ASSEGURA a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.448 de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [alteração do número de salas de aula
da Esc. Mun. Gilberto Rodrigues dos Santos]

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. [alteração de nível da Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil]

Deliberação.

Veto Total do PL 221/2021, do ver. Marcel Alexandre, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico, por aplicativo ou pelo site da Prefeitura Municipal de consultas médicas para pacientes, previamente cadastrado nas Unidades Básicas de Saúde, centro de saúde ou posto do Programa de Saúde da Família do Município de Manaus".

Discussão e votação do Veto.

Veto Parcial do PL n. 198/2021, do Ver. Kenedy Marques, que "INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no município de Manaus e dá outras providências".

Discussão e votação do Veto.