Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de protetor e bloqueador solar às pessoas com albinismo nas Unidades Básicas de Saúde do munícipio de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3295
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Sepultador e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 4045
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção Animal - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
DISPÕE sobre dispositivo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 4264
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4331
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA aos Pacientes Diagnosticados com Necessidade de Tratamento em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) o Direito de Embarque e Desembarque de Maneira Gratuita ao Se Dirigir Para o CAPS e Dá Outras Providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
“Institui, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências”. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
Dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no âmbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei 11.340. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
INSTITUI a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6a. Comissão.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de inspeção, vistoria ou suspensão do serviço por parte das concessionárias de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 24 horas de antecedência. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação do artigo 32 da lei de crimes ambientais (9.605/1998) e a sansão imposta aos que praticam maus-tratos e do serviço de denúncia (DISQUE 188) nos estabelecimentos comerciais do ramo alimentícios, mercados, feiras públicas e outros. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”. - - Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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APLICA sanção pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano do Estado do Amazonas de Operacionalização da Vacinação contra a COVID 19 no município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 17 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% OU PRODUTOS SIMILARES NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Parecer favorável da 6a. Comissão.
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Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 19 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MANAUS DISPOREM PERCENTUAL DE VAGAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 20 |
INCLUI a “SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no calendário oficial de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 21 |
"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências". - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
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| 22 |
DISPÕE Sobre a denominação da Praça localizada entre a Avenida Japurá esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como “Praça Oscarino Peteleco”. - - Pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões.
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Aprovado |
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| 23 |
Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: DAVID REIS
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o inciso VI ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.”. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Matias Machline – FMM e dá outras providências. - - Parecer favorável da 11a. Comissão.
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