Lei Ordinária nº 1.541, de 31 de março de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1541
Ano
1981
Data
31/03/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1981
Veículo de Publicação
DOE N. 24.759 – Ano LXXXVII
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
REFORMULA a Lei 1069/69, de 29/12/69, que “Cria o Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, e dá outras providências”.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 06.05.1981, edição n. 24.759 ano LXXXVII.
Palavras-chave: Reforma, Executivo municipal, criação de órgão, IMPAS, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 06.05.1981, edição n. 24.759 ano LXXXVII.
Palavras-chave: Reforma, Executivo municipal, criação de órgão, IMPAS, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social.
Observação
Assuntos
- Criação de Órgão Público
- Executivo Municipal
- Instituto Mun. Previdência e Assist. Social IMPAS
- Reforma
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1541A, de 31 de março de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.944, de 16 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.022, de 12 de julho de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 470, de 21 de janeiro de 1999
Anexos Norma Jurídica