Lei Ordinária nº 470, de 21 de janeiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
470
Ano
1999
Data
21/01/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/1999
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA a administração do Poder Executivo Municipal, extingue e transforma órgãos e entidades e dá outras providências.
Indexação
PL n. 149/1998 - Mensagem n. 13/1998
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 29.092, de 25/1/1999, ano CV
Palavras-chave: reestruturação do Poder Executivo Municipal, extinção, órgãos municipais, entidades municipais, servidor público municipal, Procuradoria-Geral do Município, PGM, Gabinete Civil, Gabinete Militar, Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Semef, Secretaria Municipal da Administração, Semad, Secretaria Municipal da Educação, Semed, Secretaria Municipal da Saúde, Semsa, Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Básico e Serviços Públicos, Semosb, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Sedema, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Semcom, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Semesp, Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas, Secretaria Municipal de Abastecimento, Mercados e Feiras Semaf, Auditoria Geral do Município, AGM, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, Impas, Fundação Dr. Thomas, Fundação Villa Lobos, Fundação Municipal de Turismo, Empresa Municipal de Transporte Urbano, EMTU, Empresa Municipal de Urbanização, Urbam, Departamento de Iluminação de Integração Urbana, Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Informática, Fundação de Apoio Comunitário Municipal, vencimento, indenização, gratificação, adicional, Procurador do Município
Ver Lei n. 531, de 03.05.2000. Publicada no DOM, de 03.05.2000 – Edição n. 21, Ano I.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 29.092, de 25/1/1999, ano CV
Palavras-chave: reestruturação do Poder Executivo Municipal, extinção, órgãos municipais, entidades municipais, servidor público municipal, Procuradoria-Geral do Município, PGM, Gabinete Civil, Gabinete Militar, Secretaria Municipal de Economia e Finanças, Semef, Secretaria Municipal da Administração, Semad, Secretaria Municipal da Educação, Semed, Secretaria Municipal da Saúde, Semsa, Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Básico e Serviços Públicos, Semosb, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Sedema, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Semcom, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Semesp, Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas, Secretaria Municipal de Abastecimento, Mercados e Feiras Semaf, Auditoria Geral do Município, AGM, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, Impas, Fundação Dr. Thomas, Fundação Villa Lobos, Fundação Municipal de Turismo, Empresa Municipal de Transporte Urbano, EMTU, Empresa Municipal de Urbanização, Urbam, Departamento de Iluminação de Integração Urbana, Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Informática, Fundação de Apoio Comunitário Municipal, vencimento, indenização, gratificação, adicional, Procurador do Município
Ver Lei n. 531, de 03.05.2000. Publicada no DOM, de 03.05.2000 – Edição n. 21, Ano I.
Observação
Ver Lei n. 531, de 03.05.2000. Publicada no DOM, de 03.05.2000 – Edição n. 21, Ano I.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Procurador
- Servidor público
- Serviço público
- Vencimentos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.541, de 31 de março de 1981
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1541A, de 31 de março de 1981
Norma correlata
Lei Ordinária nº 531, de 03 de maio de 2000
Norma correlata
Lei Ordinária nº 761, de 04 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica